Termos e Condições de Uso do Site e das Unidades

Bem-vindo à Vila Vitae. Estas Condições de Uso ("Condições") regem o acesso e a utilização do nosso site, bem como as reservas e estadias em nossas acomodações — Vila Júlia, Vila Matteo e Vila Lucas.

Ao acessar nosso site, realizar uma reserva ou se hospedar conosco, você declara que leu, compreendeu e concorda com estas Condições. Caso não concorde, pedimos que não utilize o site nem reserve nossas unidades.

Estas Condições devem ser lidas em conjunto com a nossa Política de Privacidade, que descreve como tratamos os seus dados pessoais.

1. Definições

• Vila Vitae ("nós", "nosso"): Vilas Hospedagens, Locações e Administração de Imóveis em Geral Ltda., responsável pela operação das acomodações e do site.
• Site: o site da Vila Vitae e suas funcionalidades, incluindo o motor de reservas.
• Hóspede ("você"): a pessoa que acessa o site, realiza uma reserva ou se hospeda em nossas acomodações, bem como seus acompanhantes.
• Acomodação: cada uma das unidades disponibilizadas para locação por temporada (Vila Júlia, Vila Matteo e Vila Lucas), incluindo seus quartos, lofts e suítes.
• Reserva: a contratação de uma estadia em uma acomodação, por período determinado.
• Plataformas: canais de terceiros por meio dos quais reservas podem ser feitas (por exemplo, Airbnb e Booking.com, etc...).

2. Sobre as nossas unidades

A Vila Vitae oferece locação por temporada de imóveis mobiliados, destinada a hospedagem por prazo determinado, nos termos dos arts. 48 a 50 da Lei nº 8.245/1991. A proposta é oferecer a autonomia de um espaço só seu, com padrão de acabamento, limpeza e atendimento próximos aos de um hotel boutique.

As acomodações destinam-se a fins residenciais temporários (turismo, trabalho ou estadias mais longas na cidade) e não podem ser utilizadas para festas, eventos, atividades comerciais ou qualquer finalidade ilícita.

3. Uso do site

Ao utilizar o site, você concorda em:

• Fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas ao fazer uma reserva ou entrar em contato conosco;
• Utilizar o site apenas para fins lícitos e em conformidade com estas Condições e com a legislação aplicável;
• Não tentar acessar áreas restritas, interferir no funcionamento do site, introduzir códigos maliciosos ou praticar qualquer ato que comprometa sua segurança ou disponibilidade;
• Não reproduzir, copiar ou explorar comercialmente qualquer conteúdo do site sem autorização.

Empregamos esforços razoáveis para manter o site disponível e funcionando corretamente, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta, podendo realizar manutenções, atualizações ou suspensões temporárias.

4. Reservas

4.1. Reservas diretas (pelo site). Ao concluir uma reserva pelo site, você receberá uma confirmação por e-mail. A reserva somente se considera confirmada após o recebimento dessa confirmação e, quando aplicável, a aprovação do pagamento.

4.2. Reservas por Plataformas. Quando a reserva é feita por Airbnb, Booking.com ou outro canal parceiro, aplicam-se também os termos e as políticas (inclusive de pagamento e cancelamento) da respectiva Plataforma. Em caso de conflito, prevalecem, quanto à intermediação da reserva, os termos da Plataforma utilizada; estas Condições regem o uso do site, a estadia e a relação direta com a Vila Vitae.

4.3. Capacidade e número de hóspedes. Cada acomodação possui capacidade máxima informada no momento da reserva. Não é permitido exceder esse número sem autorização prévia e expressa da Vila Vitae. Hóspedes adicionais não autorizados poderão acarretar custos extras ou o cancelamento da estadia.

4.4. Idade mínima. A reserva deve ser realizada por pessoa maior de 18 anos, que será responsável pela estadia e pelos demais hóspedes.

5. Preços e pagamento

• Os preços são informados no momento da reserva, na moeda indicada, e podem variar conforme a acomodação, as datas, número de hóspedes, a sazonalidade e a duração da estadia.
• Taxas adicionais (como taxa de limpeza ou de serviço), quando aplicáveis, serão informadas de forma clara antes da conclusão da reserva.
• O pagamento é processado por meio de transferência eletrônica ou por meio de nossos parceiros de pagamento [Stripe / Smoobu / outro] ou diretamente pela Plataforma utilizada. A Vila Vitae não armazena dados completos de cartão de crédito.
• A reserva pode estar condicionada ao pagamento integral antecipado ou a um sinal, conforme indicado no momento da contratação.

6. Política de cancelamento e reembolso.

6.1. As condições de cancelamento e reembolso aplicáveis à sua reserva serão informadas de forma clara no momento da contratação e podem variar conforme a acomodação, a tarifa escolhida e o canal de reserva.

6.2. Reservas por Plataformas. Para reservas feitas por Airbnb, Booking.com ou outros canais, aplica-se a política de cancelamento da respectiva Plataforma, conforme selecionada na reserva.

6.3. Política padrão para reservas diretas (ajustar conforme sua prática comercial):

• Cancelamento com mais de 5 dias de antecedência do check-in: reembolso de 100% do valor pago;
• Cancelamento com menos de 5 dias de antecedência ou não comparecimento (no-show): sem reembolso.

6.4. Direito de arrependimento. Nas contratações realizadas pela internet, observa-se o disposto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, nos limites e nas hipóteses legalmente aplicáveis às reservas por data determinada.

6.5. Eventuais reembolsos são processados pelo mesmo meio de pagamento utilizado na reserva, nos prazos do parceiro de pagamento ou da Plataforma.

7. Check-in, check-out e acesso

Presentes nas Regras da Casa publicadas no site.

8. Regras da casa

Durante a estadia, você se compromete a respeitar as Regras da Casa publicadas no site.

9. Danos, caução e responsabilidade do hóspede

• 
  Poderemos solicitar uma caução (depósito-garantia) ou pré-autorização no cartão, informada no momento da reserva, destinada a cobrir eventuais danos. A caução é devolvida após o check-out, descontados eventuais valores devidos.
• Você é responsável por danos causados por você ou por seus acompanhantes à acomodação, aos móveis, aos equipamentos ou às áreas comuns, bem como por valores devidos em razão de descumprimento destas Condições.

10. Cancelamento pela Vila Vitae e força maior

A Vila Vitae poderá cancelar uma reserva em situações excepcionais (por exemplo, problemas estruturais na acomodação, indisponibilidade superveniente ou caso fortuito/força maior). Nesses casos, oferecemos, sempre que possível, acomodação alternativa equivalente ou o reembolso integral dos valores pagos. • A Vila Vitae poderá recusar ou encerrar uma estadia em caso de uso indevido da acomodação, fornecimento de informações falsas, conduta que coloque em risco pessoas ou o imóvel, ou descumprimento grave destas Condições. 11. Limitação de responsabilidade Dentro dos limites permitidos pela legislação aplicável, em especial o Código de Defesa do Consumidor: • A Vila Vitae não se responsabiliza por danos decorrentes de uso indevido da acomodação ou de descumprimento destas Condições pelo hóspede; • A Vila Vitae não se responsabiliza por bens pessoais deixados nas acomodações, recomendando-se o uso dos meios de guarda disponíveis; • A Vila Vitae não se responsabiliza por serviços, áreas ou facilidades de terceiros (como administração do condomínio ou Plataformas de reserva), regidos por seus próprios termos. • A Vila Vitae não se responsabiliza por danos indiretos ou quaisquer outros da mesma natureza. Nenhuma disposição destas Condições afasta direitos que a lei reconhece de forma irrenunciável ao consumidor. 12. Propriedade intelectual A marca Vila Vitae, o logotipo, os textos, as fotografias, o design e os demais conteúdos do site são protegidos por direitos de propriedade intelectual e pertencem à Vila Vitae ou a seus licenciantes. É vedada sua reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e por escrito. 13. Privacidade e proteção de dados O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), parte integrante destas Condições. 14. Comunicações Ao realizar uma reserva, você concorda em receber as comunicações necessárias à administração da sua estadia (confirmações, instruções e avisos), pelos meios de contato informados. Comunicações de marketing dependem do seu consentimento e podem ser canceladas a qualquer momento. 15. Disposições gerais 15.1. Alterações. Podemos atualizar estas Condições a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível no site, com a respectiva data de atualização. Aplicam-se à sua reserva as Condições em vigor na data da contratação. 15.2. Independência das cláusulas. Se qualquer cláusula destas Condições for considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor. 15.3. Legislação aplicável. Estas Condições são regidas pela legislação brasileira, incluindo a Lei nº 8.245/1991, o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet. 15.4. Foro. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de ajuizar a demanda no foro de seu domicílio, nos termos da legislação consumerista. 16. Contato • Vila Vitae • E-mail: contrato@vilavitae.com.br • Endereço: Rua Luisiania, 718, Brooklin, São Paulo-SP – CEP – 04560-021 Em caso de dúvidas sobre estas Condições, entre em contato conosco antes de concluir sua reserva.